Um PSS – Plano de Segurança e Saúde é um documento de referência que prescreve as medidas de segurança e saúde que deverão ser implementadas e desenvolvidas durante o período de execução de uma obra ou empreitada, tendo em conta o desenvolvimento das atividades previstas.
Este documento de planificação evolutivo, que deverá ser elaborado de forma prévia, deve incluir informação sobre todos os riscos associados à empreitada e respetivas as medidas de prevenção e proteção, procedimentos de emergência específicos, assim como as responsabilidades das diversas partes envolvidas. Para além disso, este documento deverá ser atualizado ao longo da obra.
Além de promover a segurança e saúde dos envolvidos, este documento é também importante para garantir o cumprimento das prescrições legais aplicáveis. A falta de um PSS válido, quando exigível, pode resultar em multas pesado e, em casos mais graves, na interrupção da obra.
Quando em que circunstâncias é necessário fazer um PSS?
Um dono de obra, de acordo o DL 273/2003 de 29 de outubro, deve assegurar a elaboração de um PSS – Plano de Segurança em obras que envolvam riscos especiais, em obras que previsivelmente excedam 30 dias de duração ou que em dado momentos contem com a presença simultânea de um número superior a 20 trabalhadores.
Quem pode o pode elaborar?
Sabendo o que é PSS e em que cenários é obrigatório, importa agora saber quem deve e pode fazê-lo. A elaboração, atualização e implementação deste documento, que deve ser dinâmico, é reponsabilidade do dono de obra. Mas a seu desenvolvimento propriamente dito, deverá ser levado a cabo por profissionais com competências adequadas. Engenheiros ou técnicos de segurança no trabalho, com capacidade técnica para identificar os riscos específicos da empreitada e para “desenhar” as medidas de prevenção e proteção adequadas e proporcionais.
O que deve constar no PSS – Plano de Segurança e Saúde?
Entre outros elementos, no Plano de Segurança e Saúde (PSS) deve constar:
- Nome, morada, contacto do dono de obra.
- Indicação dos diversos intervenientes, para além do dono de obra, responsável pela direção da obra, autor do projeto, coordenadores de segurança e entidades subcontratadas (empreiteiros).
Informações sobre o projeto:
- Descrição e localização do projeto;
- Cronograma de atividades previstas;
- Identificação e avaliação dos riscos de segurança associados à obra e respetivas e adequadas medidas de prevenção;
- procedimentos de segurança, procedimentos de emergência e as responsabilidades de todos os envolvidos;
- Informação e registo de equipamentos de proteção individual (EPI) usados por executantes, tratem-se de colaboradores diretos ou de empreiteiros;
- Identificação dos colaboradores envolvidos na obra, respetiva função e sistema de responsabilidades;
- Documento de identificação, FAM (ficha de aptidão médica) de todos o colaboradores, informação e certificados de formação;
- Deve ser mantido um registo de incidentes e acidentes ocorridos na obra e decorrente destes, evidência de investigação interna e medidas corretivas implementadas;
- Informação sobre o estaleiro;
- Apólices de seguros responsabilidade civil e acidentes de trabalho;
- Certificados de equipamentos como por exemplo, maquinaria, andaimes, sejam comprados ou em regime de aluguer.
Nota: é importante considerar que esta não é uma lista completa da documentação que deve constar de um PSS e por isso não dispensa a consulta da legislação aplicável. A documentação exigível pode depender da natureza e complexidade da empreitada.
Aliando uma década de experiência na empresa Servitubos Andaimes do Sul (2007 a 2018) à formação em Marketing Digital, decidi fundar o Portal dos Andaimes, um projeto de conteúdo dedicado a andaimes e outros tipos de trabalho em altura, que visa preencher um espaço deixado vago, disponibilizando informação útil e explorando algumas das curiosidades da área.
Na Servitubos, uma empresa especializada em andaimes que atuava em contextos tão diversos como a construção e manutenção industrial (Fábrica da Repsol Sines e a refinaria da Galp, em Leça da Palmeira), desempenhei a funções de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho e, mais tarde, de responsável pela delegação do Norte, sediada no Porto.
Durante o período em que trabalhei nesta empresa frequentei várias formações, como o curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho (título profissional: 10621409ET6, certificado pelo ACT), Passaporte de Segurança (ISQ), Segurança em Atmosferas Potencialmente Explosivas – Diretiva ATEX (Decorarte Formação), Gestão de Qualidade e Auditorias Internas (Certform), Trabalhos Altura, Montagem de Andaimes, Gestão de RH, entre outros.
Foi mais tarde, depois de concluir uma formação de um ano em Marketing Digital na Academia FLAG, que em 2018 nasceu o projeto Portal dos Andaimes, que materializa a união entre competências e experiências de áreas distintas.
Neste site é possível encontrar informação diversa, sobre temas como montagem de andaimes, segurança, guias de investimento e aluguer, entre muitos outros. Para além de tudo isso, os nossos utilizadores podem pedir cotações, beneficiando das nossas parcerias e, ainda, adquirir consumíveis e equipamentos para a atividade na nossa loja online.
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