Termos e Condições Gerais

1. Política comercial

1.1 O “Vendedor” Siterank, Unipessoal, Lda, a partir de agora Portal dos Andaimes, tem produtos à venda em portaldosandaimes.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para utilizadores finais/ “consumidores” e empresas.

1.2 O “Consumidor” é um indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se representa uma empresa intracomunitária e pretende isenção de IVA ao abrigo do VIES, pedimos que nos envie um e-mail para [email protected] .

1.3 A Siterank, Unipessoal, Lda, tem o direito de não processar encomendas recebidas de utilizadores que não estejam conforme determinado nas condições gerais de venda do vendedor Siterank, Unipessoal, Lda.

1.4 Estas condições gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de pedidos feitos em portaldosandaimes.com entre o consumidor e o vendedor.

1.5 O “Consumidor” deve fornecer ao “Fornecedor” um endereço de e-mail ou os dados de outra forma de contato que estejam corretos e completos e aceitar que o Vendedor possa contatá-los usando esses dados, se necessário.

2. Como encomendar

2.1 Para encomendar no portaldosandaimes.com o “consumidor” tem de ter uma conta de e-mail e certificar-se de que o seu navegador está configurado para aceitar cookies e pop-ups, para usufruir de todas as Condições de Navegação do portaldosandaimes.com.

Fazer um pedido no portaldosandaimes.com deve ser fácil:

  1. Encontre o produto ou produtos que deseja comprar (se estiver com problemas, convidamos você a visitar nosso blog ou enviar um e-mail para [email protected] ;
  2. Adicione os produtos selecionados ao seu carrinho;
  3. Finalize sua compra;
  4. Selecione a opção de pagamento desejada entre as disponíveis;
  5. Revise o pedido;
  6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
  7. Enviaremos uma confirmação de pedido que você receberá em sua caixa de e-mail;
  8. Seu pedido é confirmado quando você seleciona o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) ao final do processo de compra.
  9. Quando o Portal dos Andaimes receber seu pedido, você será notificado. A compra é confirmada nesse momento.

Uma confirmação do pedido é enviada para o seu endereço de e-mail. Aconselhamos que você faça o download para referência futura.

O Portal dos Andaimes tem o direito de não aceitar seu pedido, ou de cancelá-lo mesmo após confirmação automática.

Ao enviar o formulário de pedido, você aceita as condições gerais de compra juntamente com outras condições existentes no Portaldosandaimes.com através de links, incluindo os termos e condições e os termos da política de privacidade .

O fornecedor não pode processar pedidos que não tenham pagamento garantido; quando os pedidos estiverem incompletos ou incorretos, ou se os produtos encomendados não estiverem mais disponíveis. Nesses casos, informaremos o “consumidor” por e-mail que o contrato de venda não foi realizado e que não procedemos à venda, especificando os motivos.

Se os produtos apresentados em portaldosandaimes.com não estiverem mais disponíveis no momento do seu último acesso ou quando recebermos o pedido, devemos informá-lo de sua indisponibilidade em até 30 dias após o recebimento do pedido.

Se um pedido foi feito e o pagamento foi feito para produtos que não estão mais disponíveis, reembolsaremos o dinheiro pelos produtos indisponíveis.

2.2. Direito de não aceitar uma encomenda ou cancelar uma compra

O Portal dos Andaimes reserva-se o direito de recusar qualquer pedido por qualquer motivo. Também nos reservamos o direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceita por nós), (entre outras) nas seguintes situações, sem responsabilidade por quaisquer danos ou custos:

  • O produto não está mais disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
  • As informações de cobrança não estão corretas ou não podem ser verificadas;
  • O pedido é sinalizado por nossos Sistemas de Segurança como um pedido incorreto ou é suscetível a fraude;
  • Não recebemos uma transferência de pagamento para o seu pedido no prazo de 5 dias após a aceitação do seu pedido;
  • Se acreditarmos que você tem menos de 16 anos de idade;
  • Se acreditarmos que você é um revendedor;
  • Não é possível entregar no endereço fornecido.

2.3. Verificação de dados

Depois de receber o pedido, podemos fazer algumas verificações antes de prepará-lo.

Essas verificações podem incluir verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraudes, realizamos verificações parcialmente automatizadas em todos os pedidos para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis a fraudes. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar sua solicitação, você concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto

3.1 Formas de Pagamento

Você pode encontrar os métodos de pagamento disponíveis no rodapé do site e na seção de Perguntas Frequentes (FAQ). Não aceitamos outros métodos de pagamento além dos mencionados. Por favor, não tente pagar por qualquer outro meio além dos especificados. Se o fizer, não podemos ser responsabilizados pela perda de pagamento ou qualquer outro dano que possa resultar.

3.2 Processamento de pagamento

Se você pagar com cartão de crédito, deduziremos o valor devido de sua conta assim que seu pedido for feito. No caso de pagamento com Cartão de Crédito, todos os dados (por exemplo, número do cartão ou data de validade) serão enviados por protocolo criptografado para a empresa prestadora dos serviços de pagamento eletrônico remoto, sem que terceiros possam acessar as informações.

Essas informações não serão utilizadas pelo Portal dos Andaimes exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, em caso de devolução, conforme exercício do direito de devolução ou para denúncia de casos de fraude à polícia.

O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, conforme indicado no formulário de encomenda, serão debitados na conta corrente aquando da confirmação das encomendas.

4. Segurança do pedido

4.1 A loja portaldosandaimes.com utiliza uma das tecnologias de segurança mais robustas entre as plataformas de criptografia disponíveis.

Suas informações de pagamento são criptografadas desde o momento em que você entra até que sua transação seja processada e não seja armazenada em um servidor público. Embora usemos software de criptografia, a segurança das informações e pagamentos transmitidos pela Internet ou por e-mail não pode ser garantido.

O Portal dos Andaimes não será responsável por quaisquer danos sofridos como resultado do uso de meios eletrônicos de comunicação, incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes por falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de computador usados ​​para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar por pagar por Referência Multibanco, começaremos a processar a sua encomenda assim que recebermos o pagamento. Isso pode levar vários dias. Se não recebermos nenhum pagamento três dias corridos após a realização do pedido, o Portal dos Andaimes tem o direito de cancelar o pedido.

Os pagamentos só podem ser processados ​​se as informações a serem usadas para faturamento puderem ser verificadas.

5. Reserva de propriedade

O Portal dos Andaimes é proprietária dos produtos da empresa até receber o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos apresentados no site incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a 23% em Portugal. Em alguns casos, os preços podem variar na finalização da compra em relação aos preços exibidos nas páginas do produto ou da loja, devido à aplicação correta do IVA. As encomendas de fora da União Europeia estão isentas de IVA mas, pelo contrário, se o destino da encomenda for um país da União Europeia, de acordo com as novas diretivas da UE para o comércio eletrónico,  será aplicado o IVA do país de destino . A  aplicação correta do IVA ocorre durante o processo de checkout quando os clientes entram no país de destino correto . O imposto será discriminado durante o check-out, se aplicável. As taxas de envio são aplicadas por pedido. O preço exato da taxa de envio depende de onde seu pedido deve ser entregue.

6.2 Todos os preços são cotados em euros. Observe que alterar o país de entrega pode influenciar os preços devido aos custos de envio e impostos.

6.3 Seu preço

O preço total especificado no menu de finalização da compra inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados no momento da confirmação do pedido, que você pode imprimir ou baixar para uso futuro. Pague apenas o valor exato especificado na confirmação do pedido e faça pagamentos individuais por pedido.

6.4 Alterações

Os preços dos produtos apresentados no site estão sujeitos a alterações. O Portaldosandaimes.com reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços apresentados no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros de preço

Observe que, embora o site seja atualizado com extremo cuidado, as informações de preço no site podem conter erros. O Portal dos Andaimes não está vinculado à oferta e reserva-se o direito de cancelar seu pedido caso ocorra tal erro.

6.6 Direitos e impostos de importação nos países de destino

O Portal dos Andaimes não pode garantir que as encomendas fora da União Europeia não estejam sujeitas a impostos de importação no país de destino, não pode ser responsabilizada e não assumirá os custos daí resultantes.

7. Encomendas enviadas para países fora da União Europeia

As encomendas a enviar para países fora da União Europeia devem ter um valor mínimo de 50€, excluindo os portes de envio.

8. Qualidade e garantia

O Portal dos Andaimes não vende produtos defeituosos ou de qualidade inferior. Os principais recursos e elementos de cada produto mostrado no Portaldosandaimes.com podem ser encontrados na página de cada produto.

Os produtos oferecidos para venda no Portal dos Andaimes podem não corresponder exatamente à aparência real em termos de imagem e cor, devido ao navegador de Internet e ao monitor usados.

Se você devolver produtos comprados, o Portal dos Andaimes tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que sejam devolvidos sem a embalagem original ou que tenham sido alterados de sua condição original ou danificados.

Os produtos vendidos no Portal dos Andaimes têm dois anos de garantia.

Quando o período de garantia expirar, todos os custos de reparo ou substituição, incluindo despesas de administração, envio e viagem são por conta do “consumidor”.

Qualquer forma de garantia caduca se um defeito for criado como resultado de uso indevido ou falta de cuidado, ou for resultado de alterações que a outra Parte ou terceiros tenham feito no fornecido, o Portal dos Andaimes não pode ser responsabilizada por quaisquer danos incorridos como resultado dessas deficiências.

A garantia é anulada se o defeito também for criado ou resultado de circunstâncias em que o Portal dos Andaimes nenhuma influência possa exercer. Nestas circunstâncias, incluindo as condições meteorológicas.

8.1 Produtos defeituosos

O “consumidor” é responsável a partir do momento da entrega, devendo em qualquer caso, no prazo de 7 dias após a entrega, verificar.

O “consumidor” tem a responsabilidade de verificar se a qualidade e quantidade do produto entregue e do Serviço Prestado correspondem ao acordado, pelo menos cumprem os requisitos relevantes especificados no comércio normal.

Defeitos e deficiências visíveis devem, em até 3 dias após a entrega do Produto, ser comunicados ao Portal dos Andaimes. O Produto defeituoso deve ser devolvido juntamente com o comprovante de compra, a menos que isso seja impossível ou adverso injustificado.

Defeitos e défices não visíveis devem ser relatados ao Portal dos Andaimes dentro de 3 dias após a descoberta. O Produto defeituoso deve ser devolvido juntamente com o comprovante de compra, a menos que isso seja impossível ou adverso injustificado.

O direito de devolução do preço, reparo ou substituição ou compensação deixará de se aplicar se as deficiências não forem relatadas dentro do prazo, a menos que a natureza do Produto e/ou Serviço ou das circunstâncias do caso resulte em um prazo mais amplo.

Após a devolução de um produto defeituoso, reportado dentro desses prazos, procedemos à verificação de qualidade. Se o produto estiver realmente com defeito, o Portal dos Andaimes reembolsará o “consumidor” pelos custos de envio do pedido e da devolução.

9. Envio e entrega

9.1 Entrega: onde e quando

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não enviamos em determinados feriados. Só podemos entregar um pedido se o endereço de entrega for uma casa ou escritório localizado em um dos países para onde enviamos.

Você deve garantir que alguém esteja no endereço para receber o pedido. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será feita sem contacto prévio por parte da transportadora. Não garantimos este prazo de entrega em períodos de promoções, saldos, Natal, períodos de epidemia ou se estivermos sem stock.

Considera-se que a entrega foi efetuada ou considera-se que o produto foi entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

9.2 Prazos de Entrega

Se confirmar a sua encomenda num dia útil até às 12h00 e pagar com Cartão de Crédito ou PayPal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), com prazo de entrega isso depende do país de destino . Caso opte por pagar por referência Multibanco ou Boleto, a entrega é mais lenta, pois só enviamos depois de recebermos o pagamento. Isso pode levar de 5 a 7 dias.

O Portal dos Andaimes não será responsável pela falha ou atraso na execução de qualquer obrigação que seja devido a um evento de força maior, ou seja, um evento, ato ou omissão, além do controle razoável do Portal dos Andaimes (Evento de Força Maior – incluindo qualquer evento, ato ou omissão , além do controle razoável do Portal dos Andaimes).

Tentamos entregar no prazo, na medida em que isso seja comercialmente razoável. Em regra, procedemos sempre desta forma, no entanto, não podemos garantir a entrega atempada.

Caso o “consumidor” opte por um serviço Nacex ou DPD (porta a porta) pode consultar os prazos de entrega em Envios e Devoluções .

Caso o “consumidor” opte pelo serviço CTT – Correios de Portugal, que envolve serviços de correio local no país de destino, é mais provável que ocorram atrasos e o serviço de seguimento de encomendas não é garantido. Além disso, com esta transportadora, mesmo que haja atraso na entrega, só é possível solicitar uma investigação após 60 dias.

9.3 Entregas parciais

Sempre que possível tentamos entregar tudo num só envio. No entanto, reservamo-nos o direito de dividir a entrega do pedido, por exemplo (mas não limitado a) se uma parte do pedido estiver atrasada ou não estiver disponível. Se dividirmos a encomenda, o cliente será notificado por e-mail da nossa intenção de o fazer. O endereço de e-mail que o cliente forneceu no momento da compra será usado para esse fim.

9.4 Inspeção no momento da entrega

O cliente deve inspecionar a embalagem quanto a possíveis danos no momento da entrega. Caso o cliente verifique que os produtos estão danificados, não deverá aceitar a entrega da encomenda, que será devolvida. O Portal dos Andaimes reembolsará os valores pagos pela encomenda e transporte assim que o armazém receber os artigos e concluir o processo de devolução.

Qualquer reclamação por não receção da encomenda deve ser feita no prazo máximo de 30 dias a contar da data de realização da encomenda. Após este período, o Portal dos Andaimes não pode ser responsabilizada pela perda do pedido.

10. Taxas de envio

10.1 As taxas de envio são aplicadas por pedido. O preço exato de cada remessa depende do país de entrega, do peso e do volume da parcela.

10.2 Envio grátis

Se o cliente fizer um pedido cujo valor exceda o valor mínimo do pedido definido para seu país ou campanha, o envio será gratuito.

11. Devoluções

11.1 Cancelamento do pedido antes do envio

Os clientes podem cancelar seu pedido desde que ainda não tenha sido enviado. Se efetuar uma encomenda e pretender cancelá-la deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e solicitar o cancelamento da sua encomenda, através do endereço de email [email protected]

Se a solicitação de cancelamento for bem-sucedida, você será notificado por e-mail dessa decisão e o cancelamento será processado sem nenhum custo. Caso o pedido de cancelamento não seja possível, os produtos serão enviados ao cliente que, caso ainda pretenda cancelar a encomenda, deverá recusar a sua recepção. Os produtos serão devolvidos e, após o recebimento, o cancelamento será processado.

O cancelamento de pedidos pagos com cartão de crédito implicará uma redução de 3,3% no reembolso, referente à comissão de pagamento cobrada pelo Stripe, o sistema de pagamento por cartão de crédito.

Cancelamentos efectuados com menos de 24 horas de antecedência, quando as encomendas já estão a ser preparadas para serem enviadas, implicarão a cobrança de uma taxa de gestão de 15€.

11.2 Devolução de produtos defeituosos

Os clientes têm o direito de devolver os produtos entregues se estiverem defeituosos ou não estiverem em conformidade com os produtos que foram encomendados. A devolução pode ser feita no prazo de 30 dias após a receção da encomenda. Isso não afeta seus direitos estatutários. Se a sua reclamação for justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como devolver e informações de estorno, consulte a página envio e devoluções .

11.3 Arrefecimento da devolução de produtos

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou, pode devolvê-los no prazo de 30 dias corridos a contar da receção, desde que:

  • Os produtos não tenham sido usados;
  • O produto encontra-se inalterado e a embalagem não está danificada (embalagens cuidadosamente abertas não serão consideradas danificadas);

O seguinte não pode ser devolvido:

  • Produtos adulterados;
  • Produtos que foram usados.

O Portal dos Andaimes só cobrirá os custos de envio de devolução quando um produto tiver defeito.

11.4 Devolução de presentes

Atualmente, não é possível para uma pessoa que recebeu um produto como presente de outra pessoa devolvê-lo. Neste caso, para proceder à devolução deverá contactar a pessoa que o comprou, para que o possa devolver.

11.5 Troca de produtos ou tamanhos 

Para trocar um item por outro ou alterar tamanhos, entre em contato conosco para [email protected]

11.6 Informações de Devolução

Caso o cliente deseje devolver os itens defeituosos, o Portal dos Andaimes arcará com os custos de envio e custos, equivalentes aos custos de envio do processo de pedido.

Os reembolsos serão feitos preferencialmente com base na forma de pagamento. Caso não seja possível, o cliente deverá fornecer os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente quando iniciar o processo de devolução. Esta informação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro na sua conta. O cliente receberá um reembolso após a devolução e processamento do(s) produto(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os prazos de reembolso, consulte a seção Envio e devoluções do site.

12. Suporte ao cliente

11.1 Para mais informações, você pode entrar em contato com o fornecedor por e-mail para [email protected] Você também pode obter informações no menu de Perguntas Frequentes do site.

13. Condições aplicáveis ​​aos Códigos Promocionais (descontos)

13.1 Quando utilizado de acordo com as regras, um código promocional permite ao utilizador usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional .

13.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, troca ou doação de código promocional. Qualquer cliente que tenha um código promocional não pode publicá-lo ou disponibilizá-lo em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Os códigos promocionais não podem ser usados ​​para fins comerciais.

13.3 O código promocional está vinculado à marca Portal dos Andaimes. Os códigos promocionais não podem ser usados ​​em conexão com outra marca, empresa ou nome. Também não é permitido usar o código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, nem de qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação do Portal dos Andaimes.

13.4 A utilização do código promocional está limitada a uma utilização por produto e encomenda apenas. Os códigos promocionais não podem ser usados ​​em conjunto com outras promoções ou ofertas especiais.

13.5 Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro.

13.6 O Portal dos Andaimes não tem obrigação de reemitir ou devolver códigos promocionais. No entanto, se o Portal dos Andaimes decidir reemitir ou reembolsar um código promocional, ele precisa ter acesso ao código promocional inicial. O utilizador deve, portanto, manter uma cópia do seu código promocional, caso contrário, ele não poderá ser reemitido ou substituído em caso de perda.

13.7 Nos casos em que o Portal dos Andaimes reemitir o código promocional, o desconto desse valor somente poderá ser aplicado em uma compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

13.8 Não obstante quaisquer outros direitos, o Portal dos Andaimes tem o direito de invalidar imediatamente o código promocional se tiver motivos para suspeitar que um código promocional está sendo usado em violação das premissas acima mencionadas, por usurpação ou em outros casos em que o Portal dos Andaimes tenha motivos para faça isso.

14. Disponibilidade

Todos os pedidos feitos no site estão sujeitos a disponibilidade. O Portal dos Andaimes tenta garantir que todos os itens oferecidos à venda no site estejam em stock. No entanto, o Portal dos Andaimes reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não se encontrem em stock. Nesses casos, o Portal dos Andaimes informará o cliente desse fato e reembolsará o valor pago.

15. Validade da Oferta Especial

As ofertas do site são válidas apenas pelo tempo em que são exibidas no site, salvo indicação em contrário. O Portal dos Andaimes não está vinculado a nenhuma oferta se houver erros ou erros ortográficos, preços errados ou outros erros nas informações do site. O Portal dos Andaiems reserva-se o direito de cancelar qualquer compra e venda feita sob tais erros.

16. Responsabilidade

16.1 O Portal dos Andaimes só será responsável por danos sofridos pelo Cliente se tais danos resultarem de violações das obrigações contratuais do Portal dos Andaimes para com o Cliente, ou se a responsabilidade do Portal dos Andaimes resultar da lei aplicável.

16.2 Caso o Cliente tenha sofrido danos relacionados à atividade do site, a responsabilidade do Portal dos Andaimes será limitada a:

  • Danos a produtos do Portal dos Andaimes ou outros materiais;
  • Custos razoáveis ​​e demonstráveis ​​incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o valor da compensação atribuível ao dano;
  • O reembolso máximo da compensação acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

16.3 O Portal dos Andaimes não se responsabiliza por danos sofridos por terceiros decorrentes do uso de qualquer um de nossos produtos. O Portal dos Andaimes não se responsabiliza por danos sofridos pelo cliente em decorrência do uso indevido dos produtos vendidos no site. Todos os manuais e vídeos de produtos devem ser estudados e compreendidos antes de usar um produto, para garantir seu uso adequado e seguro.

16.4  As normas de segurança especificadas para o respectivo produto devem ser observadas e cumpridas. O Portal dos Andaimes não se responsabiliza por danos sofridos pelo usuário ou terceiros decorrentes do uso de qualquer um destes sistemas.

16.5 O Poral dos Andaimes não se responsabiliza por danos resultantes de informações incorretas no site.

16.6 A implementação dos produtos vendidos no Portal dos Andaimes é de inteira responsabilidade e risco do outro “consumidor”. O Portal dos Andaimes é responsável apenas por danos diretos causados ​​por negligência grave ou intenção do Portal dos Andaimes.

16.7 O Portal dos Andaimes nunca é responsável por danos indiretos, incluindo em qualquer caso danos consequenciais, lucros cessantes, economias perdidas ou danos intangíveis do “consumidor”.

16.8 Se um Cliente sofrer danos resultantes de negligência grave ou conduta dolosa por parte do Portal dos Andaimes, nenhuma das limitações deste artigo se aplicará.

17. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios decorrentes das presentes condições gerais, incluindo a sua validade, utilização do site ou qualquer compra no mesmo, serão regidos pela lei portuguesa.

18. Alteração dos Termos e Condições

O Portal dos Andaimes tem o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. O utilizador está sujeito aos princípios e aos Termos e Condições em vigor aquando da realização da encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente lhes impuser qualquer alteração.

19. Informações no site

Embora o Portal dos Andaimes trabalhe com muito cuidado no seu site, as informações, textos, gráficos, filmes, músicas e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos.

O Portal dos Andaimes não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados ​​por vírus ou qualquer imprecisão ou imperfeição das informações, a menos que tal dano seja resultado de dolo ou negligência.

20. Marcas registradas e direitos autorais do site

O usuário/cliente do site não está autorizado a usar ou reproduzir tais marcas ou nomes registrados, pois isso constitui uma violação dos direitos do titular.

Tudo sobre este site, o design, texto, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do site, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site, são de propriedade do Portal dos Andaimes e dos seus fornecedores.

Os usuários e clientes só estão autorizados a copiar e imprimir eletronicamente partes do site se isso for necessário para fazer um pedido no site ou usar o site como fonte de compra.

Os usuários e clientes não estão autorizados a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contidos, incluindo reprodução para outros fins que não os mencionados acima, modificação, distribuição ou republicação.

21. Resolução alternativa de disputas

A resolução alternativa de litígios está disponível para todos os consumidores. Estes são órgãos oficiais para ajudá-los a resolver, ou orientar, qualquer conflito. O site Online Dispute Resolution é um site oficial administrado pela Comissão Europeia dedicado a ajudar consumidores e comerciantes a resolver seus litígios fora dos tribunais:  https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main .home.chooseIdioma

Os clientes definidos como consumidores pela Lei n.º 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito de recorrer às entidades oficiais para os ajudar na resolução de qualquer conflito relativo a esses contratos, sem prejuízo de recorrer a os tribunais.

A lista atualizada de entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponível ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, encontra-se disponível no Portal do Consumidor, acessível em  www.consumidor.pt .

Para mais informações, pode também consultar a Lei 144/2015. Para mais informações, para a resolução de litígios decorrentes de compras online, pode utilizar um sistema de resolução, denominado “Plataforma ODR – Online Dispute Resolution/ RLL”, criado pela UE.

Em qualquer caso, você pode entrar em contato com um dos centros abaixo.

Entidades de resolução alternativa de disputas

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

http://www.cicap.pt/

Plataforma online europeia para resolução de litígios

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Se você deseja usar informações ou materiais do site, deve obter permissão prévia por escrito do Portal dos Andaimes.

Siterank, Unipessoal, Lda:
Rua de Santana 50, Loja 2
4465-742 Leça do Balio, Portugal

Número fiscal: 516911122