Quando acontece um incidente ou acidente de trabalho no contexto de atividade de uma empresa de andaimes, como em qualquer setor, é imperativo saber o que fazer, tomar medidas imediatas para prestar socorro à vitima ou vitimas e medidas subsequentes, para garantir que um evento com causas semelhantes não se repete.

O que fazer perante um acidente de trabalho: algumas medidas iniciais a tomar

  • Os presentes, antes prestarem socorro, devem certificar-se de que a zona em que se deu o acidente ou onde se encontram as vitimas é acessível em condições de segurança.
  • Deve-se prestar primeiros socorros à vítima, se necessário e quando capacitados para tal, tendo sempre em conta a gravidade da situação. Deve-se pedir apoio assim que possível.
  • No caso de acidentes em espaços confinados com atmosferas potencialmente tóxicas, o vigilante posicionado no exterior e à entrada do espaço confinado, deve pedir apoio e nunca entrar sozinho no espaço confinado para socorrer a vítima, sob pena de também ele vir a necessitar de socorro.
  • A área do acidente deve ser isolada de forma a prevenir que outros trabalhadores ou terceiros acedam a uma zona de risco e possam também eles tornar-se vítimas.
  • As autoridades competentes devem ser notificadas, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) imediatamente e, posteriormente, a Segurança Social. Esta comunicação representa o cumprimento de prescrições legais.
  • O acidente ou incidente deve ser documentado. As circunstâncias em que ocorreu devem ser registadas e as testemunhas devem ser ouvidas ou identificadas para audição posterior.
  • Deve-se fazer um registo fotográfico da cena e circunstâncias em que o acidente de trabalho teve lugar.
  • Deve ser levada a cabo uma investigação interna que permita determinar as causas e, posteriormente, dar origem a medidas corretivas e preventivas, quem contribuam para que acidente não ocorra novamente.

O que fazer depois: as medidas e procedimentos subsequentes

Do ponto de vista organizacional, é fundamental que a empresa tenha e mantenha atualizado um registo com o histórico de acidentes de trabalho ocorridos, que contemple e inclua as medidas corretivas correspondentes, implementadas no sentido de prevenir a sua recorrência. Em alguns casos os acidentes, quando causados por negligência ou falta de zelo de intervenientes, devem resultar em ações disciplinares.

É de notar ainda que os acidentes de trabalho em andaimes, como noutras atividades, podem e em alguns casos devem resultar em implicações legais, como responsabilização criminal, multas e indemnizações às vítimas ou às suas famílias, em caso de morte. Para além do imperativo da segurança, estas consequências são razões que concorrem para a importância do cumprimento dos requisitos legais por parte de qualquer entidade executante.

É fundamental que a empresa possua todos os documentos exigíveis, que possa atestar o cumprimento de todas a normas legais e de higiene e segurança no trabalho, como por exemplo:

  • Certificados de formação dos trabalhadores
  • Fichas de verificação de EPI’s
  • Fichas de aptidão médica dos trabalhadores
  • Certificado do equipamento, seja multidirecional, de fachada ou de outro tipo, que reforça e importância de alugar ou comprar andaime certificado.

Nota: em empreitadas cuja duração supera os 30 dias ou que envolvem mais de 20 trabalhadores, deve haver um PSS em obra.

Como fazer uma investigação interna para apurar as causas do acidente?

Como referido anteriormente, é crucial proceder a uma investigação interna quando se verifica um acidente de trabalho em andaimes. Para além representar o cumprimento da lei, reveste-se de particular importância quando se trata de uma atividade de alto risco. Este procedimento acautela a segurança dos trabalhadores e constitui um passo essencial na prevenção da recorrência do tipo de acidente de trabalho.

Elencamos algumas dicas para a realização de uma investigação interna eficiente:

  • Deve ser formada uma equipa de investigação: é extremamente importante que a equipa seja constituída por pessoas com know-how e experiência na área de higiene e segurança no trabalho. O conhecimento das normas e procedimentos, um olho treinado e pensamento crítico são fatores relevantes, senão cruciais, para que este tipo de diligência produza os resultados pretendidos.
  • Recolha de informação: a compilação e registo de toda informação com relevo e influência no acidente é de extrema importância. Isto pode incluir testemunhos, fotografias, desenhos, entre outros documentos.
  • Análise dos dados: a equipa de investigação deve analisar cuidadosamente e com rigor toda a informação recolhida, de forma a poder identificar e apontar a causa, ou causas do acidente, de forma inequívoca. Nesta atividade, as causas mais frequentes são a instabilidade ou afundamento do andaime, o colapso da estrutura ou de componentes, o desiquilíbrio do trabalhador que resulte em queda e a queda de objetos.
  • Identificação de falhas nos procedimentos, no sistema de trabalho e em comportamentos: encontrar as origens, e perceber  se é necessário implementar medidas corretivas e preventivas do ponto de vista organizacional, passa precisamente por perceber o que falhou. Será com base nas conclusões deste passo que se elaboram a medidas necessárias para que o acidente não se repita. Estas medidas podem incidir sobre políticas internas, planos de formação, requisitos para funções, procedimentos internos ou outros âmbitos da atividade. As eficácia das medidas deve ser medida e monitorizada.
  • Relatório: A investigação deve resultar na elaboração de um relatório interno, que poderá também ser partilhado com a seguradora.

Numa atividade como esta, com um potencial de dano enorme, é fundamental atuar com o maior rigor possível e priorizar sempre a segurança. Veja o registo de alguns acidentes com andaimes.